Termos de Uso
TERMOS DE USO
Última atualização: 07/08/2025
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Ao navegar, utilizar funcionalidades ou realizar compras neste ambiente digital, você declara estar ciente e de acordo com os presentes Termos de Uso. Este documento estabelece as condições que regem a relação entre você, usuário, e a JUVIA, empresa responsável por este canal.
Recomendamos a leitura atenta e periódica deste conteúdo, uma vez que ele poderá ser atualizado a qualquer momento, visando aprimorar a experiência do usuário ou atender a exigências legais.
1. Identificação da empresa
Este site é de titularidade de C. Inspire Cosméticos Ltda., nome fantasia JUVIA, inscrita no CNPJ nº 37.994.874/0001-11, com sede na cidade de Itu/SP, e contato eletrônico por meio do e-mail: ola@juvia.com.br.
2. Aceitação dos Termos
Ao utilizar este site, o usuário declara que leu, compreendeu e aceitou integralmente os Termos de Uso aqui descritos, bem como as demais políticas disponíveis na plataforma, incluindo:
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Política de Privacidade
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Política de Frete
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Política de Trocas e Devoluções
Caso não concorde com qualquer das condições, pedimos que interrompa a navegação.
3. Cadastro do Usuário
Para efetuar compras, é necessário realizar um cadastro, informando dados completos, atualizados e verídicos. O usuário é responsável pela veracidade das informações e pela confidencialidade de seu login e senha.
A JUVIA reserva-se o direito de recusar, suspender ou cancelar cadastros que apresentem inconsistências, indícios de fraude ou uso indevido da plataforma.
4. Uso do Site
Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, imagens, vídeos, identidade visual, produtos, fórmulas, embalagens, logotipo, layout e demais elementos — é protegido por direitos de propriedade intelectual pertencentes à JUVIA ou seus licenciantes.
É expressamente vedado:
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Reproduzir, copiar, distribuir, transmitir, exibir, vender ou explorar qualquer parte do site sem autorização prévia e formal;
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Utilizar o site para fins ilegais, fraudulentos, abusivos ou contrários à moral e aos bons costumes.
5. Processo de Compra
As condições comerciais de venda — como preços, formas de pagamento, prazos de entrega e regras de devolução — estão claramente detalhadas nas páginas do site.
A JUVIA poderá, a seu critério, realizar ajustes de preço ou condições promocionais sem aviso prévio, respeitando, entretanto, as compras já concluídas.
A confirmação do pedido por e-mail não garante a disponibilidade do item em estoque. Em caso de eventual indisponibilidade após a finalização da compra, o cliente será prontamente contatado para:
a) reembolso integral,
b) substituição por outro produto, ou
c) crédito para uso futuro.
6. Links para Terceiros
Este site pode conter links para páginas externas, cujos conteúdos e políticas não são de responsabilidade da JUVIA. Recomendamos que o usuário consulte os respectivos termos e políticas dos terceiros acessados.
7. Limitação de Responsabilidade
A JUVIA empenha-se para manter a segurança, disponibilidade e atualização contínua do site. No entanto, não se responsabiliza por:
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Interrupções temporárias por motivos técnicos ou de manutenção;
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Ataques cibernéticos, vírus ou falhas fora de seu controle razoável;
-
Danos decorrentes do uso indevido da plataforma ou de informações incorretas fornecidas pelo próprio usuário.
8. Propriedade Intelectual
Todas as marcas, nomes comerciais, fórmulas, embalagens, imagens, textos, ilustrações, designs e demais ativos visuais ou técnicos exibidos no site são de titularidade exclusiva da JUVIA.Desta forma, é proibida qualquer forma de utilização, reprodução ou exploração sem prévia autorização expressa e escrita.
9. Atualizações dos Termos
Estes Termos de Uso poderão ser modificados a qualquer tempo, sem aviso prévio, a critério exclusivo da JUVIA, visando aprimoramento da experiência do usuário ou cumprimento de obrigações legais.
Recomenda-se consulta periódica a este documento. O uso continuado do site após eventuais alterações será considerado como concordância tácita dos novos termos.
10. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais conflitos oriundos da interpretação ou execução destes Termos de Uso serão resolvidos no foro da Comarca de Itú/SP, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
11. Disposições Finais
A eventual tolerância do não exercício, por qualquer das partes, de direitos previstos nestes Termos não constituirá renúncia, novação ou alteração contratual.
Caso qualquer disposição seja considerada inválida, ilegal ou inexequível, no todo ou em parte, tal invalidade não afetará as demais cláusulas, que permanecerão em pleno vigor e efeito.
Em caso de dúvidas, fale conosco pelo e-mail:ola@juvia.com.br